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Vinícius H P Machado
Publicações
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Vinícius H P Machado
Notícia ·
há 4 anos
Coronavírus X Força maior: Inadimplemento contratual
A disseminação da Covid-19 certamente impõe inúmeros desafios, no Brasil e no mundo, impactando drasticamente os setores público e privado. Analisando cautelosamente o Código Civil, observa-se que o...
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Vinícius H P Machado
Notícia ·
há 4 anos
Coronavírus (COVID19) e o Direito do consumidor
O surto da Covid-19 provocou diversas alterações no dia a dia dos brasileiros, mas isso não significa que os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor possam ser desrespeitados por isso. O...
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Vinícius H P Machado
Notícia ·
há 4 anos
Preciso deixar meu emprego para me aposentar?
A necessidade ou não de se desligar da empresa onde trabalha, para que possa se aposentar, é uma dúvida muito comum que paira nos pensamentos de todos os segurados da Previdência Social, mesmo nos...
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Vinícius H P Machado
Notícia ·
há 4 anos
A natureza jurídica das criptomoedas
Na resolução do Conflito de Competência 161.123/SP, o STJ definiu que a competência para julgar os crimes que envolvam criptomoedas deve ser atribuída à justiça estadual. O que originou a divergência...
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Vinícius H P Machado
Notícia ·
há 4 anos
Há ilegalidade no geopricing?
Para entender o conceito, o geopricing é uma prática utilizada no âmbito do comércio eletrônico, que visa definir valores de serviços ou produtos tomando como base critérios geográficos. Nesta...
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Vinícius H P Machado
Notícia ·
há 4 anos
Divulgar Nudes é crime?
Depois de receber a acusação de ter cometido crime de estupro, o jogador de futebol Neymar divulgou em suas redes sociais um vídeo revelando supostas conversas pessoais com a autora da denúncia;...
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Vinícius H P Machado
Artigo ·
há 5 anos
Rescisão Indireta: o que é e quais os direitos, após a Reforma Trabalhista
Na relação de trabalho, o empregado deve observar diversas normas para que não cometa faltas graves e corra o risco de ser demitido por justa causa, perdendo o direito a algumas verbas na rescisão de...
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Vinícius H P Machado
Artigo ·
há 7 anos
STF decide que ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
Estarei abordando nesse artigo, se qualquer pretensão de esgotar o assunto, tendo vista sua complexidade, alguns pontos principais e que são motivos de questionamentos. Em primeiro lugar, importante...
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Vinícius H P Machado
Artigo ·
há 7 anos
Direito do trabalho: saiba como demitir o seu patrão
Em decorrência da crise econômica brasileira as empresas estão tentando de toda forma diminuir custos e despesas para continuar competitivas no mercado, e até mesmo para poderem sobreviver e não...
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Vinícius H P Machado
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Pedido de adoção C/C destituição do poder familiar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - COMARCA DE ____________ - ___. Processo nº ___________________________(Nome, prenome, estado civil, profissão, CPF ou...
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